Compliance na Pequena Empresa

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As pequenas empresas brasileiras estão sendo motivadas a repensar suas práticas, a implantar Políticas de Integridade e a estabelecer seus Códigos de Ética. Expressões como “Compliance”, “comportamentos apropriados”, “transparência na gestão dos negócios”, “denúncias de assédio moral”, chegaram ao mundo das pequenas empresas.

E chegaram para ficar!

A expressão Compliance significa “estar em conformidade com”, obedecer, satisfazer o que foi imposto, comprometer-se com a integridade. Além da obrigação de ser correto, é preciso, portanto, demonstrar que se é correto. Como? Debatendo na empresa quais comportamentos estão adequados e quais precisam melhorar, sob o ponto de vista de ética e da transparência. É preciso criar um Programa de Integridade, ou Compliance.

Em 2019, a Bios Consultoria, uma pequena empresa, estabeleceu sua Política de Integridade. O Código de Ética da Bios Consultoria é um dos produtos do seu Programa de Integridade.

Compliance agora é lei!

As pequenas empresas, como a Bios Consultoria, estão obrigadas a seguir a lei que trata do Compliance. Seu Programa de Integridade segue o determinado pelo decreto federal n. 8.420/2015 . Este decreto regulamentou a Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013) e estabeleceu alguns parâmetros de integridade. São regras gerais para todas as empresas do Brasil. Mas, era preciso reconhecer que uma empresa de médio porte – como a Bios Consultoria – precisaria de adequações para implantar seu Compliance.

Foi criada, então, a Portaria Conjunta da Controladoria Geral da União e da Secretaria da Pequena e Microempresa (CGU-SMPE) n. 2.279/2015. Esta portaria simplificou o atendimento dos parâmetros para as empresas de pequeno porte ou microempresas.

Simplificações para o Compliance da Pequena Empresa

Por ser pequena empresa, a Bios Consultoria está desobrigada de algumas exigências impostas pela lei àquelas de médio e grande porte, quanto ao Compliance. Por exemplo, a Bios não precisa manter uma Ouvidoria – “canais de denúncia de irregularidades, abertos e amplamente divulgados a funcionários e terceiros, e de mecanismos destinados à proteção de denunciantes de boa-fé”. Nem precisa ainda de estender sua política quando da contratação de terceiros – ” fornecedores, prestadores de serviço, agentes intermediários e associados “. No mais, está sujeita às demais exigências impostas a média e a grande empresa.

Equipe da Bios Consultoria

Temas do Compliance da Bios Consultoria

Os principais temas do Compliance da Bios está resumidos no seu Código de Ética.

Código de Ética da Bios Consultoria. 2019

Limites de doação de presentes a clientes e agentes públicos; polidez e gentileza no relacionamento entre colegas; responsabilidade pelo parecer profissional emitido; direito à manifestação de ponto de vista técnico discordante; o zelo pelo sigilo profissional e pela imagem da empresa; direito à recusa de trabalho que fira princípios éticos; procedimentos a serem adotados com agentes da esfera pública são alguns dos temas do Código de Ética da Bios Consultoria. O Código é pra ser lido, debatido. Sugestões são sempre bem-vindas!

A ética como uma busca permanente na Bios

Num país imerso em profunda crise ética, ninguém está imune a repensar seus valores e atitudes. A convivência democrática exige esforço e confrontos. Permanentemente! Dá trabalho, mas a democracia ainda é o melhor instrumento para construir um ambiente de negócios saudável!

O artigo 12º do Código de Ética da Bios Consultoria diz: “A concretização dos princípios da ética no âmbito das atividades da Bios Consultoria deve ser buscada permanentemente, para assegurar que as ações, comportamentos e atitudes sejam coerentes com sua missão e valores essenciais, de acordo com este Código de Ética.”

Ética nas planilhas de Excel

Segundo o historiador Leandro Karnal, “a ética não é mais um debate universitário. A ética faz parte das planilhas de Excel das empresas sérias.”

Neste esforço, estamos todos nós da Bios Consultoria.

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